Atenção: Trabalhar Sem Registro Pode Ser uma Armadilha – Descubra Como Reverter a Situação e Garantir Seus Direitos!
Se você está grávida e foi demitida ou pediu demissão, é fundamental conhecer os direitos trabalhistas que protegem você e o seu bebê. Confira os principais benefícios que você pode garantir:
Estabilidade no Emprego: Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, você tem direito à estabilidade, mesmo que seu empregador desconheça a gestação.
Licença-Maternidade: São garantidos 120 dias de licença-maternidade remunerada, com possibilidade de extensão em casos específicos.
Indenização por Demissão Sem Justa Causa: Se demitida injustamente durante o período de estabilidade, você pode ser reintegrada ao trabalho ou receber uma indenização referente ao período de estabilidade.
Reintegração ao Trabalho: Caso prefira retornar ao emprego, você tem o direito à reintegração, com todos os salários e benefícios retroativos à data da demissão.
Benefícios da Licença-Maternidade Após Demissão: Mesmo se demitida, a empresa ainda é responsável por pagar a licença-maternidade.
FGTS e Multa Rescisória: Em caso de demissão sem justa causa, você tem direito ao saque do FGTS e à multa de 40% sobre o saldo.
Aviso Prévio: Mesmo com estabilidade, você mantém o direito ao aviso prévio, que deve ser pago.
Saúde e Segurança no Trabalho: Durante a gravidez, é obrigatório que seu ambiente de trabalho ofereça condições adequadas de saúde e segurança.
- Recolhimento Previdenciário: Durante a estabilidade e licença, a empresa deve continuar recolhendo as contribuições previdenciárias.
Atendimento Médico: Você tem direito a acompanhamento médico durante toda a gestação, sem prejuízo ao seu salário.
Você Não Está Sozinha! Nossa equipe de especialistas está pronta para garantir que seus direitos sejam respeitados. Entre em contato agora mesmo e receba orientação jurídica completa.
Quem irá te atender
Dr . RODRIGO LUIS DA SILVA
OAB/SP 246.056.
Com mais de 20 anos de experiência na advocacia, minha carreira é marcada pelo compromisso e pela defesa dos interesses de cada cliente. Formado em Direito pela Universidade Santa Cecília em 2004, fui Sargento do Exército Brasileiro, onde atuei diretamente no setor de Licitações, acumulando uma sólida compreensão dos processos administrativos e públicos. Complementando minha formação, sou pós-graduado em Direito Público e do Trabalho pelo renomado Instituto Damásio.
Além disso, minha trajetória inclui qualificações como Técnico em Contabilidade e Técnico em Processamento de Dados, habilidades que trazem precisão e organização aos casos que assumo. Minha atuação é voltada para áreas essenciais do Direito: Trabalhista, Empresarial, do Consumidor e de Família.
Seja qual for sua necessidade jurídica, estou aqui para oferecer suporte completo e assertivo, comprometido em garantir a melhor solução para o seu caso.
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